AS EMPRESAS PRECISAM SE PREPARAR PARA O DIA DEPOIS DE AMANHÃ – DUE DILIGENCE LEGAL É FERRAMENTA DE OPORTUNIDADES NA CRISE
Edgard Carvalho -
Sócio do escritório Carvalho Magalhães Advogados, Pós-graduado em Direito Processual pela PUC Minas, MBA em Gestão Empresarial pela FGV/SP.
A atividade empresarial no Brasil já tem um histórico de suportar os ônus decorrentes dos graves problemas estruturais que impõem elevados custos às empresas, dos mais diversos portes e setores da economia.
Aliado a isso, ao se deparar com uma conjuntura de grave crise que tem relevante impacto macroeconômico, ainda que transitório, como a que o mundo atravessa, a ausência de liquidez, quase sempre, gera como resultado imediato a falta de caixa para garantir a continuidade das atividades.
Nesse cenário, a obtenção de crédito passa a ser primordial para a equalização da falta de recursos. Entretanto, é preciso enxergar que, não obstante a crise, há um fator positivo a se considerar nesse cenário, pois mesmo diante da dificuldade financeira, essas empresas poderão em breve representar uma oportunidade de investimentos atrativa.
Ainda que o foco hoje seja como atravessar a crise que se instala em velocidade acelerada, é fato que a turbulência uma hora passa. Com isso, no novo panorama que se desenhará, empresas precisarão de investimentos e investidores terão cada vez mais apetite para a diversificação de suas carteiras como forma de mitigar as significativas perdas registradas até aqui.
Esse é o cenário que o empresário deve enxergar no horizonte a médio prazo. Enquanto a incerteza econômica assola a economia global, esse mesmo contexto pode ser muito favorável a investidores e fundos especializados em distressed investing.
Enquanto a crise está longe de atingir o ápice, ainda não há receitas milagrosas sobre como mitigá-la, mas é possível preparar o terreno para aproveitar oportunidades e garantir a atratividade do negócio no momento de retomada da economia.
Se, por ora, não há como afastar a turbulência, a due diligence legal em áreas relevantes da empresa, tais como as obrigações fiscais, trabalhistas e civis é ferramenta relevante para passar a crise sem inviabilizar o negócio, tornando-o apto a captar oportunidades futuras de investimento, pois elas virão.
Além de garantir a conformidade dos procedimentos internos nesse momento, a due diligence legal pode auxiliar as empresas a aproveitar os benefícios fiscais que estão sendo oferecidos pelo governo, reduzir o passivo tributário, recuperar tributos pagos indevidamente, renegociar contratos, adequar questões trabalhistas, avaliar contingências, rever provisionamento, reanalisar custos com demandas judiciais, buscar alternativas de satisfação de créditos como forma de gerar caixa, entre outros. Tudo isso sem que represente um custo significativo à empresa, pois é um trabalho que pode ser executado internamente ou por terceiros que podem atrelar seu custo ao êxito pelos benefícios obtidos.
Enquanto o mundo busca analisar a dimensão da crise, as empresas podem e devem se preparar para o dia depois de amanhã. É o momento de se organizar internamente, aproveitar as oportunidades do presente e estar preparado para os investimentos que virão num futuro breve.
